Em
parceria com o Poder Executivo, a JMPM trabalha na
solução de seus problemas, de forma eficaz, em
processo de convivência harmônica, na busca de uma
melhor qualidade de vida e bem estar social da
população.
ORDENAMENTO JURÍDICO
Estrutura Orgânica da Prefeitura
Regime Jutídico do Servidor
Sistema de Previdência e Assistência Social Próprio
Estatuto do Servidor
Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Servidor
Plano Municipal de Diretrizes da Educação
Plano Municipal de Diretrizes da Saúde
Plano Municipal de Diretrizes da Assistência Social
Plano Municipal de Desenvolvimento Social
Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico
Plano Municipal de Preservação do Meio Ambiente
Fundo Municipal de Saúde
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamentale de Valorização do Magistério
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Código de Obras
Código de Posturas
Código Sanitário
Código Tributáro
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Humanização e Solidariedade
Conselho Municipal de Criança e do Adolescente
Conselho Municipal do Idoso
Conselho Municipal da Mulher
Conselho Municipal Tutelar do Menor
Conselho Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal
