Reformas

ADMINISTRAÇÃO GERAL

  • Estrutura Orgânica da Prefeitura
  • Regime Jurídico do Servidor
  • Estatuto do Servidor
  • Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
  • Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidor

PLANEJAMENTO

  • Plano Diretor
  • Plano Plurianual
  • Diretrizes Orçamentárias
  • Cons. Munic. de Planejamento e Orçamento

FAZENDÁRIA

  • Orçamento
  • Controle de Despesas e Receitas
  • Cadastro Imobiliário
  • Recuperação da Dívida Ativa
  • Código Tributário

EDUCAÇÃO E CULTURA

  • Plano Municipal de Diretrizes da Educação
  • Investimento em Educação (Lei Hobin Hood)
  • Investimento em Cultura (Lei Hobin Hood)
  • Conselho Municipal de Educação
  • Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
  • Conselho Municipal de Alimentação Escolar
  • Conselho Municipal de Cultura

SAÚDE

  • Plano Municipal de Diretrizes da Saúde
  • Investimento na Saúde (Lei Hobin Hood)
  • Código Sanitário
  • Conselho Municipal de Saúde

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

  • Plano Municipal de Assistência Social
  • Programa de Habitação/Mutirão
  • Programa de Hortas Comunitárias
  • Programa de Geração de Empregos
  • Conselho Munic. de Assistência Social
  • Cons. Munic. Criança e do Adolescente
  • Conselho Municipal do Idoso
  • Conselho Municipal da Mulher
  • Conselho Municipal Tutelar do Menor

POLÍTICA DE DESENV. ECONÔMICO

  • Plano de Desenvolvimento Econômico
  • Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo
  • Programa de Sementes
  • Programa de Matrizes
  • Programa de Crédito
  • Programa de Assistência Técnica
  • Programa de Organização Cooperativas
  • Conselho Municipal Desenvolvimento Econômico

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

  • Plano de Desenvolvimento Econômico
  • Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo
  • Programa de Sementes
  • Programa de Matrizes
  • Programa de Crédito
  • Programa de Assistência Técnica
  • Programa de Organização Cooperativas
  • Conselho Municipal Desenvolvimento Econômico

POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE

  • Plano Municipal de Preservação do Meio Ambiente
  • Investimento em Ecologia (Lei Hobin Hood)
  • Programa de Tratamento do Lixo (Lei Hobin Hood)
  • Programa de Preservação do Meio Ambiente
  • Projeto de Transporte e Trânsito
  • Conselho Municipal de Meio Ambiente
  • Conselho Municipal de Transportes

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